Em 2026, duas transportadoras moveram ações contra uma gigante da mineração cobrando R$ 10,8 milhões por descumprimento da Lei do Vale-Pedágio. Sua empresa aguentaria um processo desses?
Método Vale-Pedágio Protegido
Multas Milionáriaspor descumprimento do VPO
A ANTT já aplicou +240 mil multas. Cada uma, até R$ 3.000 por veículo, por viagem. Mas o pior não é a multa: são as ações milionárias correndo na Justiça — como o processo de R$ 10,8 milhões contra uma gigante do setor. E o STJ já confirmou: quem não antecipa o vale-pedágio paga indenização de 2x o frete. Você recebe o e-book em PDF + o link do curso online complementar por e-mail, automaticamente, assim que o pagamento for confirmado.
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Junte-se a quem já parou de perder dinheiro na estrada (+2.400 leitores)
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Nunca mais leve a multa de R$ 3.000 por veículo, por viagem
Saiba na ponta do lápis quanto cobrar (ou exigir) de vale-pedágio em cada rota
Blinde sua empresa — ou seu bolso — contra indenização em dobro do frete
Isso já aconteceu com você (ou pode acontecer amanhã)?
A ANTT publica editais com nome e CNPJ de empresas multadas — R$ 3.000 por veículo, por viagem. Uma frota de 10 caminhões fazendo 4 viagens por mês vira R$ 120 mil de multa mensal. Em um ano, passa facil de R$ 1 milhão.
O STJ já pacificou: quem não antecipa o vale-pedágio paga indenização de DUAS VEZES o valor do frete. E pagar “embutido no frete” não te livra — o próprio STJ declarou essa prática ilegal.
Você é caminhoneiro, tirou o pedágio do próprio bolso numa viagem longa, e só depois descobriu que poderia ter cobrado o dobro do frete na Justiça. Quanto dinheiro você já deixou na estrada?
A viagem que virou um pesadelo de R$ 3.000
Era uma sexta-feira. O caminhão de um transportador autônomo, o José (nome fictício), estava parado num posto na BR, esperando confirmação de embarque. A empresa contratante disse que o frete já estava “fechado, com tudo incluso”. José aceitou — como sempre fez, como quase todo mundo faz.
Trezentos quilômetros depois, três praças de pedágio pagas do próprio bolso, o dinheiro do frete já estava mais magro do que o combinado. Do outro lado, a empresa que contratou o frete nem sabia que, ao embutir o pedágio no valor combinado, estava cometendo uma infração que pode gerar multa de R$ 3.000,00 por veículo, por viagem — e ainda uma indenização ao motorista de duas vezes o valor do frete, entendimento que o próprio STJ já confirmou.
Ninguém ali agiu de má-fé. Os dois lados simplesmente não conheciam a regra. É exatamente essa lacuna que este e-book fecha — dos dois lados da estrada.
O que você recebe
Todo o conteúdo do e-book Vale-Pedágio Obrigatório, organizado para aplicar hoje
Um manual de consulta completo sobre a Lei 10.209/2001: da base legal ao documento assinado, com cálculo, emissão eletrônica, penalidades, jurisprudência e modelos prontos. Além do PDF, você recebe por e-mail o link de acesso ao curso online complementar. Sem juridiquês, sem enrolação — feito para transportadoras, embarcadores e autônomos.
- +244 mil
- multas aplicadas pela ANTT desde 2018
- R$ 10,8 mi
- cobrados de uma única empresa em ações na Justiça
- 2x o frete
- indenização pacificada pelo STJ
- Base legal completa: Lei 10.209/2001, decretos e resoluções da ANTT em vigor
- Obrigações do embarcador, do contratante e do transportador — quem responde por quê
- Cálculo do vale-pedágio por eixo e por rota, com exemplos resolvidos
- Emissão 100% eletrônica: TAG, fornecedoras homologadas e comprovação em fiscalização
- CIOT, RNTRC e vale-pedágio: como as obrigações se conectam
- Tabela de penalidades, prazos de defesa, recurso e prescrição
- Jurisprudência do STJ sobre indenização equivalente a 2x o valor do frete
- Modelos prontos: cláusula contratual, checklist de compliance e auditoria interna
- Estudos de caso reais de autuações e ações milionárias
- Como regularizar e automatizar a emissão do VPO com a Fretac (parceira oficial)
- Glossário técnico para consulta rápida no dia a dia
O que você vai dominar
Oito módulos objetivos, do texto da lei ao documento assinado — para os dois lados da estrada.
01
A Lei 10.209/2001 traduzida em português claro — o que ela realmente exige de você
02
Quem é obrigado a pagar o vale-pedágio (e as 4 exceções que quase ninguém conhece)
03
Como calcular o valor correto do vale-pedágio para qualquer rota, sem erro
04
O passo a passo 100% eletrônico (TAG, fornecedoras homologadas pela ANTT) — o que mudou e como não errar
05
CIOT e vale-pedágio: como as duas obrigações se conectam e como não cair em multa dupla
06
As multas na prática: valores, prazos, prescrição e como recorrer se for autuado
07
Indenização em dobro do frete: o que diz a jurisprudência do STJ e como se proteger (ou como cobrar)
08
Modelos prontos: cláusula contratual, checklist de compliance e roteiro de auditoria interna
Bônus exclusivo
Versão pronta para impressão — o mesmo e-book em A4, para deixar impresso no escritório ou dentro do caminhão
Além do PDF de leitura, você recebe a versão diagramada para impressão A4 com fundo até a sangria, mais os modelos editáveis: cláusula contratual, checklist de compliance, roteiro de auditoria interna e glossário técnico. O que você não lembrar, encontra no e-book em 30 segundos.
Valor individual: R$ 197,00 — incluso sem custo extra na sua compra hoje
Parceiro oficial
O e-book te ensina a regra. A Fretac coloca em prática
Depois de entender a Lei 10.209/2001, você ainda precisa emitir o Vale-Pedágio corretamente em toda viagem. A Fretac é a plataforma que regulariza e automatiza essa emissão — para transportadoras, embarcadores e autônomos.
Emissão integrada
VPO emitido dentro da plataforma, com integração oficial às maiores operadoras de pedágio eletrônico (NDD, Veloe, ConectCar e Sem Parar).
Cálculo automático por rota
Valor correto por eixo e por praça, sem planilha e sem achismo — exatamente o cálculo que você aprende no e-book, feito em segundos.
Comprovação para fiscalização
Registro e histórico de cada emissão, prontos para apresentar em fiscalização da ANTT ou em auditoria interna.
Frete, TMS e VPO em uma tela
Bids, gestão de viagens e Vale-Pedágio Obrigatório no mesmo fluxo, com CIOT conectado à operação.
Regularizar minha emissão de VPO
fretac.com.br — parceiro indicado no e-book (módulo dedicado, com passo a passo).
Quem já parou de perder
“Descobri que estava pagando o vale-pedágio errado há anos. Só o que economizei no primeiro mês já pagou o e-book 10 vezes.”
“Como autônomo, não fazia ideia de que podia cobrar isso à parte. Mudou minha margem.”
“Revisei nossos contratos de frete com o checklist do e-book e eliminamos o risco de autuação da ANTT.”
Sem o método x com o método
Sem o método
- Risco de multa de R$ 3.000 por veículo, por viagem
- Exposição a ação de indenização em dobro do frete
- Frete “tudo incluso” ilegal fechado sem perceber
- Pedágio saindo do próprio bolso todo mês
- Nenhum comprovante organizado para se defender
Com o método
- Operação dentro da Lei 10.209/2001 e das normas da ANTT
- Cálculo correto do vale-pedágio em qualquer rota
- Contratos com cláusula certa e trilha de comprovação
- Margem preservada — o pedágio nunca mais sai do seu frete
- Checklist de compliance pronto para auditoria
Condição de lançamento
Vale-Pedágio Obrigatório: o guia definitivo
R$ 997,00
R$ 600,00
à vista ou 12x de R$ 50,00 no cartão
- E-book-curso completo: 72 páginas, 19 módulos passo a passo (PDF)
- Curso online complementar: link de acesso enviado automaticamente por e-mail
- Acesso vitalício ao link gravado do curso com 19 módulos
- Módulo dedicado à emissão com a Fretac, parceira oficial de VPO
- Modelos de cláusula contratual, checklist e planilhas
- Versão pronta para impressão (A4) além do PDF de leitura
- Acesso vitalício e atualizações da norma
- Suporte por e-mail para tirar dúvidas do conteúdo
Pagamento 100% seguro
Turma com vagas limitadas
Condição especial de lançamento válida por tempo limitado.
14
dias
18
horas
20
min
53
seg
Perguntas frequentes
Serve — e é uma das razões dele existir. Você aprende exatamente o que pode exigir de quem contrata o frete, como conferir se o vale-pedágio foi antecipado corretamente e o que fazer quando não foi.
Ou você aprende a regra, ou ela te cobra a conta
Uma multa de R$ 3.000 por viagem, uma indenização em dobro do frete ou um pedágio pago do próprio bolso custam muito mais do que dominar a Lei 10.209/2001 de uma vez por todas.
Quero me proteger agoraCondição de lançamento por tempo limitado — vagas da turma são limitadas.